Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Última atualização às 16:00 horas do dia 14 de setembro.
Na manhã do 12 de setembro a UERJ foi sacudida com mais um ataque da reitoria capataz do bolsonarista Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro. Essa reitoria em 24 de julho, cumprindo a determinação neoliberal de Castro, implementou mais um ataque a vida acadêmica de 1,2 dos 9,5 mil estudantes beneficiários do programa Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social.
A reitoria da UERJ, de Gulnar Azevedo e Bruno Deusdará afirma que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas durante a pandemia, em um regime excepcional, e que seu pagamento depende da disponibilidade de recursos. A medida foi tomada através do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024, apelidada de AEDA da fome. Atualmente, 9,5 mil alunos, de um total de 28 mil, continuam recebendo esses auxílios. A verdade é que o governo neoliberal do bolsonarista Cláudio Castro não garante um orçamento para o atendimento das necessidades da universidade estadual.
A medida judicial contra a ocupação estudantil das dependências do campus da universidade trata-se de uma criminalização que cita nominalmente estudantes e um servidor público (quatro estudantes são negros e o servidor, uma pessoa não-binária) que integram ou apoiam o movimento de greve geral de ocupação que, desde o dia do início da mobilização, ocupa a reitoria da UERJ.
Desde o início da mobilização, a reitoria, em vez de atender a demanda dos estudantes, tem agido de forma intransigente: utilizou-se da segurança patrimonial terceirizada para reprimir a legítima manifestação (tendo sido rechaçada pelo próprio sindicato dos vigilantes por desvio de função); realizou manobras para adiar o Conselho Superior Universitário; se negou a negociar com o comando geral de greve; não ouviu as reais demandas dos estudantes; convocou e conduziu uma passeata chapa branca contra a ocupação etc. Agora, busca tornar caso de polícia uma divergência política em torno dos rumos e das verbas da UERJ.
Em vez de organizar passeatas contra a ocupação a reitoria cumpriria seu papel de autonomia acadêmica diante dos governos, convocando os servidores e estudantes para reivindicar o aumento de verbas e investimentos do Sr. Cláudio Castro. Assim a comunidade acadêmica teria a oportunidade de evitar os cortes no maior plano de assistência estudantil da américa latina.
Contudo a reitoria prefere se aliar, de forma cúmplice, ao governo para desmontar a educação estadual com a desculpa falaciosa de satisfazer uma política fiscal. O tal regime de recuperação fiscal tem como principal objetivo enviar mais dinheiro público para o bolso dos bilionários capitalistas. Até mesmo os recursos públicos que financiam a necessária assistência social estudantil.
O Ato Executivo também amplia a burocracia para dificultar o acesso a assistência social. Para aquisição do direito aos auxílios e à Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social, o estudante deve ter um salário coletivo familiar, per capita bruta, de até meio salário-mínimo vigente (atualmente cerca de R$ 706). Para receber os auxílios é necessário comprovar a sobrevivência de toda a sua família com esse valor através do Sistema de Avaliação Socioeconômica.
Nós, da CSP-Conlutas repudiamos a escalada autoritária da reitoria contra o movimento estudantil, particularmente contra os estudantes pobres, negros e periféricos. Quase dez mil estudantes dependem da assistência estudantil para permanecer na universidade e produzir pesquisas que trazem retorno a toda a população brasileira e à conceituada instituição acadêmica estadual.
Repudiamos toda e qualquer tentativa de criminalização e repressão dos movimentos populares em geral, e particularmente do movimento estudantil da UERJ em luta por seus direitos.
Também repudiamos as práticas antissindicais e perseguição política aos servidores militantes que apoiam o movimento estudantil e compreendem que essa luta não é apenas dos estudantes. Trata-se de uma luta do conjunto da classe trabalhadora na defesa de uma educação de qualidade e com reparações a desigualdade social.
Nos colocamos ao lado dos servidores e dos estudantes para a defesa do direito a educação superior, a pesquisa e produção do conhecimento científico.
Estamos solidários à luta dos servidores e dos estudantes contra a política de austeridade do governo autoritário e bolsonarista de Cláudio Castro que mantém a educação pública do estado do Rio de Janeiro em processo de degradação para permitir o avanço do regime de recuperação fiscal.
Exigimos do governo do bolsonarista Cláudio Castro o atendimento de todas as reivindicações dos servidores e estudantes da UERJ.
Convocamos as demais centrais sindicais, sindicatos e entidades do movimento social a nos unir neste momento decisivo para enfrentar nosso principal inimigo. A tentativa de criminalização do movimento sindical e estudantil não é culpa dos estudantes: é culpa do governo Cláudio Castro, seus aliados, e das escolhas políticas da atual gestão da reitoria da UERJ.
Nos colocamos em apoio à luta e aos mais de dez mil estudantes que dependem da assistência social e estudantil para sua permanência no ensino superior.
Defendemos uma universidade pública democrática, laica e diversa, que sirva ao povo brasileiro em sua integralidade. Abaixo a atual reitoria, com instauração de uma gestão democrática, com liberdade de cátedra e autonomia acadêmica, controlada pelos trabalhadores e estudantes.
- A UERJ É DO POVO
- LUTAR NÃO É CRIME
- EDUCAÇÃO É UM DIREITO
- FORA CLÁUDIO CASTRO
CSP CONLUTAS RIO 